A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou LGPD), em setembro de 2020, potencializou o direito à privacidade
O simbolismo legislativo é fenômeno não tão raro. É certo que, a depender de sua natureza, matéria ou viabilidade de implementação, uma norma pode encontrar
Presidente Jair Bolsonaro editou MP relançando programa do ano passado. Medida ainda permite a suspensão dos contratos de trabalho. Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira
Com a decisão, a transportadora que o empregava foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral aos familiares e pensão para
O presente artigo visa a debater o alcance da expressão “templos de qualquer culto”, bem como a possibilidade de utilização da interpretação já conferida pelo
Honório Gabriel Silva, policial militar aposentado, sentiu na pele a dor do isolamento, imposto pela pandemia da Covid-19, duas vezes. Uma, quando precisou se afastar
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às
Base de informações está à venda na internet desde domingo. Há uma amostra grátis que expõe cerca de 250 mil pessoas. Informações de 112
Neste carnaval, nosso sócio Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros concedeu entrevista à rádio CBN, onde conversou a respeito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Número de notificações é considerado “tímido” por especialista. No entanto, com a popularização da LGPD, quantidade de alertas deve aumentar A Autoridade Nacional de Proteção
ESPECIALISTAS AVALIAM QUEMUITAS EMPRESAS INTERCALARÃO JORNADAS PRESENCIAIS E REMOTAS, FAZENDO USO DOS DOIS MODELOS. Início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus traz esperanças
Enquanto a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) e pais interessados em passar a ensinar os filhos em casa (movimento que ganhou força com a
