O escritório SCA Advogados se preocupa com a privacidade dos seus clientes, colaboradores e parceiros e, por isso, tem o compromisso de adotar as melhores práticas de segurança de dados.

O tratamento de dados realizado pelo escritório Sarubbi Cysneiros Advogados Associados é feito de maneira segura, observando medidas técnicas e administrativas para protegê-los de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Quais dados são coletados

Para que o usuário receba informes e atualizações ou receba nosso contato, deverá inserir seu nome, endereço de e-mail e telefone, que serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política. O envio do nome, e-mail e telefone é necessário para efetivar o recebimento dos informes e atualizações. A informação do telefone de contato é opcional, caso o usuário deseje recebê-los via WhatsApp.

O site utiliza coleta automatizada de informações quando do acesso do usuário ao site SCA, por meio de cookies essenciais indispensáveis ao funcionamento do site. Cookies são um pequeno texto enviado ao navegador do titular de dados.

O titular de dados poderá configurar o seu navegador para que recuse os cookies e outras ferramentas de coleta automatizada de dados, exceto aqueles que são essenciais ao próprio funcionamento do site. No entanto, alguns recursos ou serviços disponíveis no site SCA podem não funcionar adequadamente em caso de o usuário desabilitar alguns cookies que melhoram a experiência de navegação.

Qual a finalidade do tratamento

Os dados coletados serão utilizados para envio de atualizações e informes ou para entrar em contato com os usuários que tenham solicitado contato por meio da área “contate-nos”. Desse modo, apenas enviamos informações caso o titular tenha consentido em receber por meio do nosso site.

Por quanto tempo é realizado o tratamento

O tratamento dos dados coletados é realizado enquanto o titular de dados não manifestar interesse pela retirada de seus dados de nossa base de dados. As atualizações e informes serão entregues enquanto o titular consentir em receber. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, por meio do clique em link de cancelamento de inscrição presente em todas as comunicações enviadas por e-mail ou por meio de solicitação formal nos nossos canais de comunicação.

Direitos do titular de dados

Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei.

Os direitos do titular de dados estão presentes no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e consistem em:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Compartilhamento de Dados com Parceiros

As informações inseridas em nosso site são tratadas em estrita conformidade com a finalidade para a qual foram coletadas e somente serão compartilhadas quando haja alguma hipótese legal autorizativa do tratamento de dados pessoais, respeitando, em qualquer hipótese, os princípios da LGPD e os direitos dos titulares.

Os dados pessoais ou informações inseridas na plataforma para recebimento de informes e atualizações não são, em hipótese alguma, compartilhados com terceiros para fins comerciais e ou publicitários. Recomendamos que não sejam inseridos quaisquer dados pessoais ou dados pessoais sensíveis em qualquer campo do site, limitando-se a informar o assunto sobre o qual deseja atendimento.