Reforma tributária ao terceiro setor e às organizações religiosas
O Projeto de Lei nº 3.887/20 propõe o regime de simplificação das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). São contribuintes da CBS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Do fato gerador “Artigo […]
Reforma Trabalhista – 2 anos de vigência
Nossa advogada Vera Maria Barbosa Costa concedeu uma entrevista para o Estadão neste último dia 10 de dezembro, falando sobre a reforma trabalhista e seus dois anos de vigência. Para conferir a matéria clique no link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/reforma-trabalhista-dois-anos-de-vigencia/
Lançado livro que traz debate sobre o Direito Eclesiástico no Brasil
Resultado da necessidade de bibliografias sobre o direito eclesiástico, o livro O Marco Jurídico das Organizações Religiosas, de autoria do advogado Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, em parceria com colegas juristas, do escritório SCA, traz um amplo debate sobre o ramo pouco explorado. Voltado à comunidade jurídica, foi pensado para ser objeto de estudo daqueles […]
Inadimplência escolar pode levar a bloqueio do cartão de crédito
A inadimplência escolar pode levar a bloqueio do cartão de crédito, foi o tema abordado pela nossa advogada Amanda Caetano para o Jornal de Brasília. A inadimplência escolar é um problema tanto para a escola quanto para os pais que deixam de pagar as mensalidades. A legislação diz que não pode haver constrangimento para o […]
Justiça penhora até vale-refeição de empresário para pagar dívidas
Um caso inusitado foi executado pelo juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível da Justiça de Brasília, na última segunda-feira (15/04/19). O empresário Sandro Robson Bento Ferreira, condenado por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito causado por ele, teve os repasses de vale-refeição e cartão de crédito bloqueados para penhora. “Não […]
Falta de educação: o drama das vítimas do ensino irregular no DF
Às vésperas do término do ano letivo, escolas particulares fecham e obrigam estudantes a fazerem trocas forçadas de colégio Aos 18 anos, a estudante Letícia Natalie Silva de Castro (foto em destaque) sonha em cursar pedagogia na Universidade de Brasília (UnB). Natural da Bahia, desembarcou na capital este ano para buscar uma vaga na instituição. […]
Libertadores: Procon-DF atuará em casos lesivos ao torcedor.
A mudança de local da final da Copa Libertadores, de Santiago, no Chile, para Lima, capital do Peru, tem causado transtornos para alguns torcedores. Com passagens compradas e hoteis reservados para acompanhar a partida entre Flamengo e River Plate, no dia 23, os aficionados vivem um verdadeiro drama a 17 dias do jogo. Em meio […]
Ilegal transmissão de dados protegidos de aposentados para fins de oferta de crédito consignado
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sarubbi Cysneiros Advogados (@sarubbicysneirosadv)
Isenção fiscal a igrejas é maior em estados e municípios Concessões, previstas pela Constituição
JORNAL O GLOBO – SÃO PAULO Se lideranças religiosas não conseguiram em janeiro um subsídio de energia elétrica para igrejas e templos com o governo Jair Bolsonaro, em municípios e estados a obtenção de benefícios tributários tem se dado em larga escala. Um trabalho de articulação política regional, capitaneado principalmente por lideranças evangélicas, é o […]
Conheça seus direitos em eventos cancelados após isolamento social
JORNAL CORREIO BRAZILIENSE Empresas propõem alternativas para o público; reembolso é uma das alternativas. Especialistas afirmam que devolução imediata do valor pago é garantido por lei Por ser uma decisão tomada de última hora, várias pessoas que adquiriram ingressos e se programaram para participar dos eventos foram pegas de surpresa. É o caso da […]