Lançado livro que traz debate sobre o Direito Eclesiástico no Brasil

Resultado da necessidade de bibliografias sobre o direito eclesiástico, o livro O Marco Jurídico das Organizações Religiosas, de autoria do advogado Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, em parceria com colegas juristas, do escritório SCA, traz um amplo debate sobre o ramo pouco explorado. Voltado à comunidade jurídica, foi pensado para ser objeto de estudo daqueles que atuam nas organizações religiosas das mais variadas confissões. A obra já está disponível e pode ser adquirida por meio da editora Edições CNBB.

O texto é organizado em quatro títulos, sendo o primeiro dedicado ao clássico tema da laicidade do Estado. O segundo título busca construir uma abordagem conceitual sobre a organização religiosa. Já o terceiro título contempla diversos temas afetos aos membros das organizações religiosas. Finalmente, o quarto título apresenta questões tributárias e assuntos correlatos.

“O que se quer promover com essa obra é um debate franco sobre um ramo da ciência jurídica que tem sido inexplicável e historicamente negligenciado pela academia brasileira: o direito eclesiástico. A pretensão é perceber que concepções e conceitos aqui inaugurados serão capazes de produzir reações por parte de outros operadores do direito, seja nas universidades, seja nos tribunais”, afirma Cysneiros.

O direito eclesiástico no Brasil é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspect

 

https://www.rotajuridica.com.br/lancado-livro-que-traz-debate-sobre-o-direito-eclesiastico-no-brasil/

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