Nova unidade SCAADV em Recife
É com muita alegria que anunciamos a abertura de uma unidade do Sarubbi Cysneiros Advogados Associados em RECIFE. Temos a honra de, a partir de novembro de 2020, estarmos presentes também no Nordeste brasileiro. Um escritório full service, com destacada atuação em favor das organizações da sociedade civil e empresas, para atender todas as suas […]
Reforma tributária: em manifesto, entidades repudiam aumento de impostos
O Jornal Metropoles veiculou reportagem dando voz às diversas Organizações da Sociedade Civil que assinaram manifesto contra a “Taxação da Solidariedade”, pretendida pelas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. As referidas propostas revelam o profundo desconhecimento do Executivo e do Legislativo sobre os benefícios que estas instituições oferecem à parcela mais carente […]
Filantrópicas lançam manifesto contra oaumento de impostos na reforma tributária
Nesta semana, nosso sócio, Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, concedeu uma entrevista para o jornal #ESTADAO a respeito do aumento da carga tributária das organizações filantrópicas prevista na Reforma Fiscal. Na matéria, Dr Hugo Sarubbi Cysneiros rebate o argumento do Ministro da Economia, que deliberadamente ignora os inúmeros requisitos que as organizações cumprem para fazer valer […]
Os requisitos para transação nos processos tributários
O #ESTADAO publicou artigo redigido pelo nosso sócio, Dr. Mateus Assunção, a respeito dos requisitos para transação nos processos tributários. Para conferir essa matéria, clique no link abaixo e leia na íntegra. PDF AQUI https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-requisitos-para-transacao-nos-processos-tributarios/
Reforma tributária ao terceiro setor e às organizações religiosas
O Projeto de Lei nº 3.887/20 propõe o regime de simplificação das contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). São contribuintes da CBS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Do fato gerador “Artigo […]
Reforma Trabalhista – 2 anos de vigência
Nossa advogada Vera Maria Barbosa Costa concedeu uma entrevista para o Estadão neste último dia 10 de dezembro, falando sobre a reforma trabalhista e seus dois anos de vigência. Para conferir a matéria clique no link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/reforma-trabalhista-dois-anos-de-vigencia/
As normas do Fisco sobre responsabilidade solidária em matéria fiscal
Sobre o layout, o blog tem tudo que você precisa para criar lindos posts que chamam a atenção do leitor. Confira nossos recursos de design. Por Emmanuel Mauricio Teixeira de Queiroz Pelo Parecer Normativo Cosit/RFB 04, de 10 de dezembro de 2018, a Receita Federal definiu os critérios para a aplicação do artigo 124, inciso […]
Lançado livro que traz debate sobre o Direito Eclesiástico no Brasil
Resultado da necessidade de bibliografias sobre o direito eclesiástico, o livro O Marco Jurídico das Organizações Religiosas, de autoria do advogado Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira, em parceria com colegas juristas, do escritório SCA, traz um amplo debate sobre o ramo pouco explorado. Voltado à comunidade jurídica, foi pensado para ser objeto de estudo daqueles […]
Inadimplência escolar pode levar a bloqueio do cartão de crédito
A inadimplência escolar pode levar a bloqueio do cartão de crédito, foi o tema abordado pela nossa advogada Amanda Caetano para o Jornal de Brasília. A inadimplência escolar é um problema tanto para a escola quanto para os pais que deixam de pagar as mensalidades. A legislação diz que não pode haver constrangimento para o […]
Justiça penhora até vale-refeição de empresário para pagar dívidas
Um caso inusitado foi executado pelo juiz João Luis Zorzo, da 15ª Vara Cível da Justiça de Brasília, na última segunda-feira (15/04/19). O empresário Sandro Robson Bento Ferreira, condenado por danos morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito causado por ele, teve os repasses de vale-refeição e cartão de crédito bloqueados para penhora. “Não […]