Empregador é condenado a indenizar funcionária demitida por WhatsApp. Saiba o porquê.
No Minuto SCA de hoje, a sócia Vera Costa responde dúvida que surgiu após um famoso caso judicial trabalhista: é possível demitir empregados via WhatsApp/e-mail? Essa situação, por si só, gera indenização por danos morais? No caso em questão, uma empregada doméstica foi demitida por mensagem em 2016 de forma bastante direta, o que gerou […]
O que fazer se o diferimento do ICMS importação for negado pelo Fisco?
No vídeo de hoje, os sócios Lucas Maia e Mateus Gonçalves continuam a explicação sobre o ICMS importação, especialmente sobre a possibilidade de diferir esse imposto. Lembre-se que o ICMS é um imposto de grande complexidade, demandando uma análise da legislação caso a caso, dependendo do produto e do Estado em questão. Os sócios contam […]
O que você precisa saber sobre o recolhimento do ICMS importação
O sócio Mateus Gonçalves fala sobre o ICMS importação. Há regra específica sobre esse tipo de imposto, em razão da competência estadual. Assista ao vídeo para saber mais sobre: o recolhimento do tributo quando o produto chega no país; o ICMS substituição para produtos médicos e farmacêuticos; substituição tributária e diferimento do ICMS especialmente no […]
Previna-se de golpes na internet
Em um mundo cada dia mais conectado, o número de golpes, e a criatividade dos fraudadores, cresce assustadoramente. Nesta live abordaremos os principais golpes, como prevenir e, se possível, remediar. As dicas que daremos servem inclusive para não cair em golpes que ainda não existem, pois são protocolos básicos de segurança digital. Assista ao vídeo […]
Quais são as diferenças entre as associações civis e as organizações religiosas?
No Minuto SCA de hoje, os sócios Hugo Cysneiros e Lucas Maia apresentam algumas importantes diferenças entre as associações civis e as organizações religiosas, assunto que raramente é discutido nas faculdades de Direito. São abordadas questões como: as diferentes disposições legais para os dois tipos de pessoas jurídicas; a possibilidade de praticar atividade econômica, inclusive […]
O que você precisa saber sobre a imunidade tributária das instituições do terceiro setor
Hugo Sarubbi Cysneiros e Lucas Maia comentam um dos requisitos para a obtenção da imunidade pelas instituições do terceiro setor: manter a escrituração contábil conforme as normas legais. A exigência se impõe em razão da necessidade de um olhar mais apurado sobre a receita e despesas dessas instituições. A finalidade é averiguar se os seus […]
O que considerar para definir os objetivos no estatuto social de entidades do terceiro setor [Adv]
O estatuto é o ato fundacional da instituição do terceiro setor. Nele estão contidas informações como quem rege a entidade, como será extinta e quais são os seus propósitos. No caso dessas entidades sem fins lucrativos, é fundamental que o estatuto social expresse o verdadeiro objeto de atuação da instituição. Contrariar a finalidade social definida […]
Advocacia – 7 Anos de História [Sarubbi Cysneiros Advogados]
Abraçar a advocacia é exercer uma missão!Nós juramos atuar com ética, em defesa da justiça e da liberdade. O nosso dia a dia é dinâmico, às vezes extenuante, mas nós não podemos esquecer essa promessa jamais. Nós, do Sarubbi Cysneiros Advogados Associados, que temos histórias distintas, que percorremos caminhos diferentes, que se cruzaram aqui no […]
Reflexos da COVID 19 nos contratos educacionais & Normas de Certificação no MEC
Contratual educacional: Tópicos contratuais importantes para o ano letivo de 2021 (ensino remoto, descontos e LGPD);Tributário: Situação das normas de certificação no MEC; Prorrogações de prazos e procedimentos pela Receita Federal. Assista ao vídeo logo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=xhERsgaFP8g
Reflexos das medidas da COVID 19 nas relações de emprego
Repercussões da suspensão e redução de jornada sobre 13°, férias e outras verbas; Contribuições sindicais e legitimidade sindical; Responsabilidade civil do empregador em casos de diagnóstico de COVID 19. Assista ao vídeo logo abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=7M-AiIsseFM