Repercussões da suspensão e redução de jornada sobre 13°, férias e outras verbas; Contribuições sindicais e legitimidade sindical; Responsabilidade civil do empregador em casos de diagnóstico de COVID 19.
A alteração do prenome passou a ser a regra?
O nome é um direito da personalidade previsto nos artigos 16 a 19 do Código Civil, que consiste no direito