Às vésperas do término do ano letivo, escolas particulares fecham e obrigam estudantes a fazerem trocas forçadas de colégio
Aos 18 anos, a estudante Letícia Natalie Silva de Castro (foto em destaque) sonha em cursar pedagogia na Universidade de Brasília (UnB). Natural da Bahia, desembarcou na capital este ano para buscar uma vaga na instituição. A jovem tem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única alternativa para conseguir realizar seu sonho. Porém, às vésperas de fazer a primeira prova, marcada para este domingo (03/11/2019), ela viu sua preparação ser prejudicada por um fator fora de seu alcance.
Matriculada no Alub da Asa Norte, teve de abandonar a escola precocemente após a rede fechar as portas por dificuldades financeiras e perder seu credenciamento junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF).
À reportagem, Letícia relata que a troca de estabelecimento educacional não é o único problema enfrentado pelos estudantes na reta final da vida escolar. A jovem se matriculou na unidade no início de 2019 sonhando com a vaga na UnB, mas não imaginaria terminá-lo desta maneira. “Quando soubemos que fecharia, foi desesperador. Terceiro ano, reta final e tudo isso acontecendo. Minha tia ficou muito preocupada, mas a gente já vinha tendo este problema há tempos”, disse.
Segundo Letícia, os professores tentaram amenizar os impactos da crise na instituição, no entanto, não conseguiram esconder a verdade dos matriculados. “Os professores tentavam não deixar isso transparecer para dentro da sala de aula, mas a gente sentia que eles estavam desanimados por não receber os salários. A direção inventava passeios e feriados de última hora e a gente sabia que era porque estava faltando docente. Fico com pena deles, mas tudo isso foi nos prejudicando, pois o conteúdo foi atrasando e acumulando”.
Com matérias atrasadas, Letícia precisou estudar por conta própria em casa. Apesar do esforço, afirma não se sentir preparada para fazer a prova deste domingo. “Ficamos sem aula por uma semana, mas tudo isso que aconteceu com o Alub nos prejudicou. Estava estudando por conta própria, fazendo questões de provas passadas e resumos e, mesmo assim, não me sinto pronta. Estou nervosa, é muita responsabilidade, um peso muito grande nas costas”, finalizou.
Crianças traumatizadas
As incertezas de Letícia quanto ao fim do ano são as mesmas de outros vários alunos da Rede Alub, que tiveram de seguir o mesmo caminho e trocar de colégio às pressas. Assim como a jovem, outros 3,2 mil matriculados na instituição viveram dias de desespero em busca de uma transferência, complicada pela falta de funcionários e pela dificuldade em conseguir a documentação necessária para o procedimento.
Alguns pais chegaram a temer que as crianças perdessem o ano letivo. Outros, por sua vez, relatam que as trocas forçadas provocaram traumas nos estudantes. É o caso da filha de Carliana Ribeiro Leite, 34 anos, que apresenta dificuldade em se adaptar ao novo colégio.
“Nunca imaginei que fosse passar por essa situação. Estou muito triste pela minha filha, que sempre se dedicou e, agora, tem de passar por tudo isso: nova escola, novos professores. A gente não consegue dormir à noite, porque ela fica preocupada, chora muito. Esse processo forçado mexeu muito com o psicológico dela: é uma ótima aluna e, por isso, fica preocupada. Tinha notas boas em todas as matérias do Alub e já chegou em semana de provas”, conta.
O sofrimento da filha levou Carliana a procurar a Justiça em busca de uma reparação. “Eu decidi procurar um advogado por conta dessa situação, além de eu já ter pago a parcela do mês de outubro e não sei como vai ficar. Minha filha foi prejudicada e está traumatizada demais. Também me afetou, mexeu com o cotidiano da gente. Perdi dias de trabalho para resolver os problemas”, explicou.
A fala da enfermeira não é isolada. De mesma idade, a filha da militar Érika Vieira Nunes, 38, passou por situação semelhante. A mãe da estudante relata o desespero da família com o impasse protagonizado pela particular nos últimos meses. “Não queria acreditar que uma rede tão grande estaria passando por tal situação. Foi no momento em que minha filha disse que não estava tendo aula e que os professores não estavam recebendo há quatro meses que meu chão caiu. Fui procurar a escola e me deparei com uma colégio fechado, trancado com cadeado. O receio foi total”.
A fim de tornar a transferência menos traumática, a mãe de Thyessa Júlia Vieira Rodrigues, 10, procurou o novo centro de ensino onde a ex-professora da filha estaria lecionando. “Tive de fazer essa escolha para tentar amenizar a transição. Ela chorou, pois não queria ir para outra escola. Eu então sentei com ela e expliquei o que estava acontecendo. Ela está, agora, estudando com outros seis colegas do Alub. Tive de fazer isso para tentar amenizar o sofrimento dela”, disse Érika.
Crise financeira
Os problemas da rede começaram quando o empresário carioca Arthur Mário Pinheiro Machado, dono do Alub, foi preso pela Polícia Federal no dia 12 de abril de 2018, no âmbito da Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato. A ação mirou em crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção por meio de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão.
Machado possui várias empresas e holdings no país. Uma delas, a Educar Holding, adquiriu em outubro de 2017 o Alub, conhecido grupo educacional do DF. O empresário assumiu também a presidência da instituição, desde então.
Uma ata da audiência pública realizada em 11 de julho, documento ao qual o Metrópoles teve acesso, revela que o Alub estaria endividado com o Banco Bradesco, e os salários dos meses de maio, junho e julho deste ano atrasados, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido desde setembro de 2018. Uma das medidas tomadas foi o bloqueio imediato de uma quantia de R$ 2,7 milhões, que corresponde aos salários atrasados de maio e junho, para garantir o pagamento aos 523 funcionários.
Colégio Maxwell
Se engana quem pensa que o caso da Rede Alub é pontual. Levantamento do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do DF (Sinproep-DF) aponta 24 outras unidades privadas de ensino operando sem credenciamento da SEE-DF, ou seja, de maneira clandestina. Por prudência, a entidade optou por não divulgar os nomes do centros de ensino, pois algumas operam com liminar e outras aguardam pendências junto à pasta para se regularizarem.
Um dos casos mais recentes de escola não credenciada envolve o Colégio Maxwell do DF (foto abaixo) que, na última quarta-feira (30/10/2019), também se viu obrigada a fechar as portas. Com 20 anos de existência, a unidade do Guará alegou o mesmo motivo do Alub para justificar a paralisação das aulas às vésperas do final do ano: uma grave crise financeira que tornou inviável a continuação das atividades da particular.
De acordo com pais ouvidos pela reportagem, os impasses financeiros eram de conhecimento de toda a instituição, mas havia uma esperança entre os responsáveis e funcionários de que o local fosse comprado por outra empresa na reta final deste ano, o que não ocorreu. A razão da desistência do comprador em arrendar o Maxwell seria uma série de problemas institucionais, administrativos e pedagógicos levantados em parecer técnico solicitado pelo possível novo proprietário do colégio.
Segundo a consulta, a escola “existe de fato, mas não de direito, pois não tem credenciamento e seu funcionamento está associado às adequações que não foram realizadas”. O parecer mostra que, ao ser descredenciada, determinou-se à instituição a transferência dos alunos para outras instituições de ensino. O pedido feito em abril, no entanto, foi descumprido.
Como consequência de seu descredenciamento, os alunos do ensino médio, de acordo com o estudo técnico encomendado, “não poderão se matricular em instituição de ensino superior, pois seus certificados de conclusão não têm validade jurídica”. A instituição estaria, ainda, descumprindo o atendimento especializado às crianças especiais — assegurado por lei —, que sofrem com déficit de atenção e outras síndromes.
O material relata ainda a existência de “acusações de assédio sexuais por parte de sete profissionais da escola”. “Há, inclusive, um grupo no Instagram de ex-alunas fazendo enquetes sobre os assédios sofridos na escola; outros vendo filmes pornôs durante o período de aula e estudantes fazendo sexo dentro do banheiro da escola”, diz o documento.
Salários e FGTS
Fora isso, o colégio está sem pagar funcionários há três meses. O Fundo de Garantia Trabalhista Social (FGTS), por sua vez, encontra-se atrasado desde 2016. Outro problema trabalhista apontado na análise é o valor dos salários dos docentes, três vezes mais caros que o piso da convenção coletiva. O fato “traz um desequilíbrio financeiro para a instituição, pois a mensalidade não suporta tais onerações”.
“O gestor anterior fez mais antecipações do que deveria, trazendo para escola uma situação de quase falência. Há alegação de pais de alunos de que seus cheques foram clonados dentro da escola. Responsáveis que tiraram seus filhos da instituição há meses ainda estariam tendo cheques descontados”, sustentam os técnicos no material.
A avaliação da infraestrutura da unidade educacional, por sua vez, apontou que a escola precisa passar por “adequações estruturais” solicitadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). “Não há projeto para as saídas de emergência e combate a incêndio aprovado; não há projeto de arquitetura aprovado pelo Conselho de Avaliação de Projeto (CAP); não há projeto de arquitetura aprovado pela SEE-DF”.
A reportagem tentou contato com uma empresária apontada como a atual proprietária do Colégio Maxwell, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
“Fere o direito do consumidor”
Os impasses protagonizados pelo Alub e Maxwell vão além das questões trabalhistas e educacionais. De acordo com o diretor-geral do Procon, Marcelo de Sousa Nascimento, as instituições de ensino acumulam 70 reclamações no órgão.
“A gente tem recebido inúmeras reclamações desde o ocorrido no Alub. Entramos em contato com a escola e eles nos informaram que não tinham como voltar a funcionar. Uma das orientações dadas ao colégio é de que não cobrassem os valores de multa rescisória, estornassem as cobranças ou as cancele e faça o reembolso das mensalidades adiantadas que foram pagas. Teve pai que pagou a mensalidade de janeiro de 2020”, explica.
Para Nascimento, a interrupção precoce nas atividades configura ameaça ao direito do consumidor. “Sem dúvida nenhuma fere o direito do consumidor. Houve quebra do contrato de prestação de serviço educacional. É um contrato que tem vigência de um ano e que deveria se encerrar em dezembro deste ano, mas não será possível pela atual situação. Por isso, pedimos aos pais que procurem o Procon para formalizar as reclamações para que o órgão possa atuar e cobrar.”
O advogado Hugo Sarubbi Cysneiros foi procurado por pais de alunos que estão interessados em entrar na Justiça contra as instituições por terem se sentido lesados no processo. “Eles não estão errados, o dano é evidente e moral. Os pais pagaram anuidade e perderam dinheiro porque o serviço não foi prestado. Em paralelo, é preciso que entendam que esse ressarcimento não será fácil, em decorrência da atual situação financeira das instituições de ensino”.
O defensor dá dicas para outros responsáveis que estão dispostos a seguirem o mesmo caminho de seus clientes. “O primeiro passo é formalizar e documentar tudo que está acontecendo: visitas à Secretaria de Educação, pagamentos, tentativas de comunicação com o colégio; as despesas extras provocadas pela situação, com transporte e uniforme, por exemplo. Ou seja, todo um suporte probatório. Estamos falando de um dano moral evidente, de pais que passaram por um constrangimento e humilhação muito grandes”.
“Alunos não serão prejudicados”
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação assegurou trabalhar para garantir que os 3,6 mil matriculados nas duas particulares não saiam prejudicados. “Em momento nenhum a intenção é prejudicar a vida escolar do estudante. Trabalhamos em função do aluno, nós estamos aqui para cuidar de quem está dentro da escola. Quando soubemos do caso, emitimos uma circular para escolas públicas no intuito de receber estudantes para que não houvesse prejuízo pedagógico”, relata a diretora de supervisão institucional e de normas de ensino da pasta, Rafaella Rosinha Cantarino.
A diretora diz que os casos recentes “servem de alerta aos pais” e pede que os responsáveis procurem saber da atual situação das escolas dos filhos antes de efetuarem as matrículas para 2020.
“Os pais podem conferir a situação de credenciamento das escolas no site da secretaria. Há uma relação das unidades particulares credenciadas. É de suma importância que os pais vejam a situação das instituições, pois apenas as escolas credenciadas podem emitir documentação regular dos estudantes para validar seus dados escolares. São casos extraordinários, mas que servem de alerta”, explica Rafaella.
