Taxa cobrada pelo ECAD em eventos privados nos tempos atuais
Nossa advogada, Dra. Lorena Vieira Fernandes, concedeu entrevista ao #ESTADAO a respeito da taxa cobrada pelo ECAD em eventos privados. O ano de 2021 promete ser o ano da retomada de festas, shows e demais eventos. O @estadao trouxe à tona importante e polêmica discussão sobre ser ou não devida a taxa ao ECAD pela reprodução de […]
Sabiam que a pandemia não está incluída obrigatoriamente em seguro de vida?
Você segurado deve ter atenção às apólices, pois, por lei, as seguradoras podem excluir da cobertura sinistros decorrentes de doenças declaradas pandêmicas. Muitas empresas, no entanto, têm adotado a recomendação da Fenacor e não têm aplicado cláusulas de exclusão. É preciso atentar-se ao que diz o contrato de seguro. O setor de seguros tem crescido […]
STF julga a ADI 4.480. Conheça os principais
Bastante aguardada pelas Entidades imunes, o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, julgou parcialmente procedente a ADI n° 4.480 e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei n° 12.101/09, que cuida do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o qual é requisito para o gozo de imunidade das contribuições sociais (art. 195, […]
Nova unidade SCAADV em Recife
É com muita alegria que anunciamos a abertura de uma unidade do Sarubbi Cysneiros Advogados Associados em RECIFE. Temos a honra de, a partir de novembro de 2020, estarmos presentes também no Nordeste brasileiro. Um escritório full service, com destacada atuação em favor das organizações da sociedade civil e empresas, para atender todas as suas […]